Termos de Uso
Este documento estabelece as condições gerais de uso do site https://maikyljunesgomesazarias.shop e do relacionamento inicial para contratação dos serviços da empresa.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
- Nome empresarial: 58.413.792 MAIKYL JUNES GOMES AZARIAS
- CNPJ: 58.413.792/0001-06
- Endereço: R Francisco Mecchi Filho, 4270, Parque dos Jequitibas, Dourados/MS, CEP 79.839-513
- Telefone: (67) 9932-8699
- E-mail: M.AZARIAS@HOTMAIL.COM
3. Definições
Empresa: 58.413.792 MAIKYL JUNES GOMES AZARIAS. Usuário: qualquer pessoa que acesse o site. Cliente: usuário que contrata serviços. Site: endereço eletrônico da empresa. Serviços: atividades técnicas e comerciais descritas no site.
4. Objeto
Os Termos regulam o uso do site e os contatos iniciais para solicitação de serviços e informações comerciais.
5. Produtos e serviços
A empresa atua principalmente em instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, ventilação e refrigeração, além de atividades complementares de manutenção, instalações e comércio, conforme informado institucionalmente.
6. Cadastro e conta
O site não exige criação de conta para navegação. Quando o usuário enviar dados por formulário ou contato direto, compromete-se a fornecer informações corretas e atualizadas.
7. Obrigações do usuário
- Utilizar o site de forma lícita e ética;
- Fornecer informações verdadeiras nas solicitações;
- Respeitar direitos de terceiros e propriedade intelectual;
- Não inserir dados de terceiros sem autorização legal.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para fraude, phishing, envio de malware, spam, acesso não autorizado, violação de privacidade, engenharia reversa, sobrecarga de infraestrutura ou qualquer conduta ilegal.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
Quando o usuário enviar informações, mantém sua titularidade sobre o conteúdo e declara ser responsável pela legalidade dos dados informados, podendo conteúdos ilícitos ser desconsiderados.
10. Propriedade intelectual
Elementos do site, incluindo nome empresarial, layout, textos e materiais próprios, são protegidos pela legislação aplicável.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da LGPD e da Política de Privacidade.
17. Limitação de responsabilidade
A empresa busca manter informações corretas e atualizadas, porém o uso do site deve considerar que indisponibilidades técnicas podem ocorrer. Direitos legalmente assegurados ao consumidor permanecem preservados.
18. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir ou interromper acesso ao site em caso de uso irregular, indícios de fraude, risco de segurança ou cumprimento de determinação legal.
19. Confidencialidade
Informações compartilhadas no contexto de negociação e prestação de serviços poderão ser tratadas com confidencialidade, conforme a natureza da relação comercial.
20. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir ajustes operacionais, legais ou estratégicos da empresa.
21. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
22. Solução de conflitos
Eventuais divergências deverão, preferencialmente, ser tratadas por solução amigável entre as partes, respeitados os direitos do consumidor e a legislação vigente.
23. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, acesse a página de contato ou envie mensagem para M.AZARIAS@HOTMAIL.COM.